?Brasileiro não gosta de homossexual?, diz Bolsonaro

Ator inglês Stephen Fry, que é gay, entrevistou deputado brasileiro em documentário que busca a versão dos mais ?notórios homofóbicos do planeta?

O danoso privilégio tributário para importações do comércio eletrônico

Por Eduardo Bismarck.

attix marca presença na Legal Week 2025, referência no setor jurídico dos EUA

Lisa Worcman, sócia sponsor do attix, representará o Mattos Filho no principal evento global de tecnologia jurídica

REFORMA TRIBUTÁRIA PEC nº 45/2019: criação do IBS, solução ou problema?

jurídico tributário do Brasil. Outro ponto negativo foi a omissão da Compensação Financeira pela

Aborto na Legislação Brasileira

hipótese de que o aborto poderia ser legalizado no Brasil devido ao seu histórico baseado no feminismo

Pronampe vai liberar mais de R$ 50 bilhões em crédito para MPEs brasileiras. Advogada explica detalhes do projeto

Mudanças sancionadas na última quarta-feira trazem um novo repasse de verbas para contratação emergencial de empréstimos em condições facilitadas para micro e pequenas empresas. Advogada tributarista explica detalhes da iniciativa.

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

Compliance: descompasso entre prática e discurso das empresas aumenta número de denúncias

Segundo o Martinelli Advogados, as mudanças na CLT, estabelecidas pela Lei 14.457/2022, tornaram obrigatória a implementação de canal de denúncia anônimo e os programas de treinamentos.

Apenas 0,05% das ações trabalhistas tratam de vínculo de emprego em contratos de franquia

processos impede a criação de até 80 mil novos postos de trabalho no Brasil

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Hoje é comemorado o Dia Internacional da Internet Segura, adotado no Brasil em 2009? A data tem

Flexibilização Trabalhista em Tempos de Crise: MP 1.109/2022

A MP 1.109/2022 introduz normas trabalhistas alternativas para períodos de calamidade no Brasil

Fretadores comemoram decisão do STF que libera autorização para transporte regular de passageiros

importância da livre iniciativa para ampliar a concorrência e reduzir preço das passagens de ônibus no Brasil.

7º Congresso Brasileiro da ABRAPE vai discutir, em São Paulo, o futuro do setor de eventos no país

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Cristo Redentor será iluminado de vermelho nesta quinta-feira, em homenagem ao Dia da Advocacia

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Medida Provisória que moderniza os cartórios é aprovada no Congresso

rapidez de acesso as certidões de seu interesse em qualquer local do Brasil.

Tribunal de Justiça de SP condena ex-franqueados por concorrência desleal e danos morais

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